domingo, julho 23, 2017

Moçambique: o “fi m da história”... única Trajectórias dos anticolonialismos em Moçambique*

Por  Michel Cahen


O livro “hostil” de João M. Cabrita sobre a história da Frelimo, Mozambique. The Tortuous Road to Democracy (Houndmills, Basingstoke – Nova Iorque, Palgrave, 2000, 312 p.) já tinha dado um pouco de polémica (cf. Lusotopie 2002, I: 391-393). No entanto, publicado em inglês por um Português nascido em Moçambique e radicado na Swazilândia, o livro tinha tido uma circulação restrita no país. Com Barnabé Lucas Ncomo, pode-se dizer que a situação foi bem diferente. Raramente um livro dum autor moçambicano editado em Moçambique, terá feito correr tanta tinta, se se tomar em conta o número de artigos, entrevistas, correspondências, publicados na imprensa do país de Maio (antes mesmo do lançamento da obra) a Setembro de 2004. Sérgio Vieira, teórico não arrependido do partido único dito “marxista-leninista”, que tinha conseguido o texto, lançou a ofensiva anti-Ncomo antes mesmo da publicação1 , utilizando erros evidentes da obra para a caricaturar grosseiramente e desconsiderar o trabalho paciente do seu autor, cometendo por sua vez erros (ou mentiras) inverosímeis. Mas, esta carga teve como efeito aumentar uma publicidade que já se fazia só de ouvir falar, e na imprensa independente. O lançamento teve lugar no Centro cultural franco-moçambicano de Maputo, terça-feira dia 27 de Julho, no auditório, cheio de setecentas pessoas, na ausência de membros do governo e históricos da Frelimo, no entanto convidados, e também sem que a obra possa ser apresentada por cinco dos académicos sucessivamente soilicitados. Finalmente, é o sexto académico, Dionísio Quelhas, membro da Renamo, que abriu a sessão, mas igualmente na ausência de qualquer dignitário do seu partido que, como principal formação da oposição poderia, neste período da campahna eleitoral, ter-se lançado sobre a fortuna duma obra que fala dos crimes do partido no poder... Alguns dias mais tarde, em Agosto, um segundo lançamento teve lugar na Beira, capital da região centro, de onde Uria Simango era originário. Mesmo a edição do livro foi difícil, os editores existentes em Maputo esquivando-se, obrigando o autor a fundar expressamente uma casa de edição ! Dos nove

spots publicitários na TVM, já pagos, seis sofreram um problema técnico que impediram a sua difusão para o lançamento em Maputo, mas também para o lançamento, dias mais tarde, na Beira. Mesmo assim, a obra esgotou em alguns dias, mostrando espectacularmente a sede de muitos moçambicanos de conhecer a história do seu país – incluindo aquela da Frelimo, partido dirigente da luta de libertação anti-colonial – fora da versão ofi cial, da “história única”. A natureza externa do público vindo ao lançamento, em comparação àquele que habitualmente comparecia nas iniciativas político-culturais, foi bem assinalada por Machado da Graça:

sexta-feira, julho 21, 2017

FMI apela ao Governo moçambicano para suprir lacunas na informação sobre dívidas ocultas

A equipa técnica do FMI que terminou na quarta-feira uma missão a Moçambique apelou hoje ao Governo para tomar medidas para suprir "lacunas de informação essencial" em relação à forma como foi usado o dinheiro das dívidas ocultas.
"Persistem lacunas de informação essencial que carecem ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos", disse o chefe da missão Michel Lazare, numa declaração citada no comunicado distribuído hoje pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
A divulgação da nota de imprensa acontece um dia após o término de uma missão de nove dias do FMI a Moçambique, onde discutiu com as autoridades moçambicanas o relatório da auditoria realizada pela firma internacional Kroll às dívidas ocultas.
Segundo a nota de imprensa, a missão exortou o Governo a tomar medidas para colmatar lacunas de informação em relação às dívidas e a aprimorar o seu plano de ação de reforço da transparência, melhoria da governação e garantia de responsabilização.

Breaking: IMF Press Release on the visit to Mozambique – Unabridged

End-of-Mission press releases include statements of IMF staff teams that convey preliminary findings after a visit to a country. The views expressed in this statement are those of the IMF staff and do not necessarily represent the views of the IMF’s Executive Board. This mission will not result in a Board discussion.


Performance in some sectors of the economy has improved since the latter part of 2016.
Growth declined to 3.8 percent in 2016 and is now projected to edge up to 4.7 percent in 2017.
Publication of the detailed summary of the Kroll audit report is welcomed; more needs to be done to fill the information gaps on the use of loan proceeds.
An International Monetary Fund (IMF) staff team led by Michel Lazare visited Mozambique from July 10-19, 2017 to discuss with the authorities measures needed to follow up on the recent audit report of EMATUM, Proindicus, and MAM public sector companies. The team also assessed recent economic developments and discussed monetary and fiscal policies in the context of the 2018 budget.


At the end of the visit, Mr. Lazare issued the following statement:


“Performance in some sectors of the economy has improved since the latter part of 2016. The decisive October 2016 monetary policy tightening helped rebalance the foreign exchange market and resulted in the metical appreciating by about 30 percent vis-à-vis the US dollar since end-September 2016. This monetary stance contributed also to a decline in inflation from a year-on-year peak of 26 percent in November 2016 to about 18 percent in June, despite a large increase in fuel prices in March. Moreover, higher international coal prices and a marked increase in coal export volumes helped narrow the trade and current account deficits of the balance of payments, supporting a large accumulation of international reserves, which at end-June covered about 6 months of non-megaproject imports. On the fiscal front, the government took important steps by removing wheat and fuel subsidies and reinstating the old automatic fuel price mechanism in March.


“However, the overall outlook remains challenging. Growth declined to 3.8 percent in 2016 and is now projected to edge up to 4.7 percent in 2017, mainly on account of a surge in coal production and exports. Inflation remains elevated but is expected to decline further. Despite budget cuts in investment and in the purchase of goods and services, increased spending on wages and salaries continues to put pressure on the budget, contributing to a large accumulation of domestic arrears. Total public debt, mostly denominated in foreign currency, remains in distress and the government missed external debt payments.


“Macroeconomic policy discussions centered on the urgent need to further consolidate public finances. The team emphasized that a strong commitment to fiscal adjustment is an essential element to ensure policy sustainability, foster a decline in inflation and interest rates, limit further increases in public debt, while at the same time facilitate debt restructuring. The team stressed that the 2018 budget should decisively reduce the fiscal deficit. It should focus on eliminating tax exemptions (including for VAT), containing the expansion of the wage bill, and prioritizing the implementation of only the most critical public investments while avoiding the further accumulation of arrears. Protecting critical social programs and reinforcing the social safety net should cushion the impact of these measures on the most vulnerable segments of the population. Urgent action is also needed to strengthen the financial position of loss-making companies and limit the fiscal risks they represent.


“On the monetary side, the team welcomed the recent introduction of the new monetary policy regime centering on the use of a new policy rate (MIMO) as the central bank’s main instrument of monetary policy. The team acknowledged the strong commitment of the central bank to reduce inflation. To address financial sector vulnerabilities, the team urged the central bank to remain vigilant to risks, ensure adequate liquidity provision to the economy, and continue to step up supervision and enforcement of prudential regulations.


“The team welcomed the publication of the detailed summary of the Kroll audit report by the Public Prosecutor’s Office as an important step towards greater transparency regarding the borrowing undertaken by the Ematum, Proindicus, and MAM public companies. However, as highlighted in a June 24 press statement 17/243, while the report summary provides useful information on how the loans were contracted and on assets purchased by the companies, critical information gaps remain unaddressed regarding the use of loans proceeds. The team urged the government to take steps to fill the information gaps and to enhance its action plan to strengthen transparency, improve governance, and ensure accountability.


“The team met with Prime Minister Carlos do Rosario, Minister of the Economy and Finance Adriano Maleiane, Bank of Mozambique Governor Rogerio Zandamela, Public Prosecutor Beatriz Buchili, senior government officials, representatives from the Parliament, private sector, and the donor community.


“The team thanks the authorities for their continued hospitality.”


Source: IMF Communications Department - 19.07.2017


quinta-feira, julho 20, 2017

Thumbs down from IMF

By Joseph Hanlon


The IMF mission which left Mozambique yesterday rejected what it had been offered by the government. The Kroll report on secret debt with its lack of “critical information” is again rejected. And the IMF made harsh demands for tax rises, spending cuts, no new investment and action on state companies. The IMF statement pointedly said “this mission will not result in a Board discussion,” which means no new IMF programme this year and no resumption of aid which has been cut off.

The 10-19 July mission was headed, as have recent missions, by Michel Lazare, who repeated and strengthened his past demands. He explicitly cited the 24 June press statement on the Kroll report, saying that “critical information gaps remain unaddressed regarding the use of loans proceeds.” The government must “take steps to fill the information gaps and to enhance its action plan to strengthen transparency, improve governance, and ensure accountability.”

Clearly annoyed that the government had not listened to past statements, Lazare said “the 2018 budget should decisively reduce the fiscal deficit.” The government “should focus on:

+ eliminating tax exemptions (including for VAT),
+ containing the expansion of the wage bill, and
+ prioritizing the implementation of only the most critical public investments, while avoiding the further accumulation of arrears.”

“Urgent action is also needed to strengthen the financial position of loss-making companies and limit the fiscal risks they represent.”

Lazare always stresses wage cuts and attacks state companies. But this package contains new austerity measures, including tax rises and a sharp cut in public investment, which is in part pointed at announcements of non-essential projects such as Xai-Xai airport.

Three new phrases are also important. “Reduce the fiscal deficit” means government cannot continue to spend above its income, in part through domestic borrowing. And “avoiding the further accumulation of arrears” points to the way that the government has been surviving simply by not paying its bills, and seems unable to even provide an accounting of how much it owes. Similarly “fiscal risks” refers to the huge debts of some state companies, which also remain unclear.

The demands for further austerity were expressed in normal IMF jargon: “Macroeconomic policy discussions centered on the urgent need to further consolidate public finances. The team emphasized that a strong commitment to fiscal adjustment is an essential element to ensure policy sustainability, foster a decline in inflation and interest rates, limit further increases in public debt, while at the same time facilitate debt restructuring.” Unpacking this, the phrases “consolidate public finances” and “fiscal adjustment” mean spend less. “Limit further increases in public debt” means the government cannot continue with the rapid expansion of local, domestic borrowing.

But he adds that “protecting critical social programs and reinforcing the social safety net should cushion the impact of these measures on the most vulnerable segments of the population.”

Meanwhile, Lazare stresses that Mozambique’s overall economic outlook “remains challenging” and that any increase in growth this year will be entirely due to an increase in the export price of coal. Virtually the only praise in the statement was that “the government took important steps by removing wheat and fuel subsidies and reinstating the old automatic fuel price mechanism in March.”

Also Read: Breaking: IMF Press Release on the visit to Mozambique – Unabridged

Comment: As well as the normal IMF austerity prescription, Michel Lazare is using his knowledge of Mozambique to go after the rent-seeking and patronage aspects of the Mozambican elite. State companies such as the airline LAM have long provided jobs, contracts and other benefits for the Frelimo elite; extra posts in ministries and provincial administration are for party cadres and push up the wage bill; contracts for supplies and projects provide important revenues. Opposition parties remain quiet about this because they hope to benefit in the next elections by winning posts that would give them power over such spending. This was underlined by the purchase of 18 Mercedes Benz cars for $3.8 million for members of the parliamentary Standing Commission, initially agreed by members of all three parties and only after public outcry rejected by the opposition parties, but again last week defended by the speaker of parliament, Veronica Macamo. “Members of the Standing Commission are above the level of ministers. Therefore, in legal and procedural terms, we do not see any problem,” she said. (AIM En 12 July)

Also Read: Watch: Verónica Macamo speaks out on Mercedes for MPs

This presents a serious problem for President Filipe Nyusi at the Frelimo Congress in September. The $2 bn secret debt is widely believed to have benefitted some senior Frelimo people, and at lower levels the party has become dependent on patronage, jobs and other benefits paid by the government. The Frelimo leadership has pretended that the delays in the gas projects and the end to budget support and IMF programme would not halt the gravy train because it could borrow domestically and delay paying its bills. Lazare says explicitly this cannot continue. Will the Congress allow at least a few secret debt scapegoats to be identified and accept some belt tightening? Or will it block its ears and continue to pretend that Mozambique can have Mercedes at the top and hand money down the patronage chain?

Japan has suspended new lending because of the secret debt, Japanese Agency for International Cooperation (JICA) representative Yamashita Chigiru told O Pais (20 July). He added “we cannot just suspend loans: we have to create conditions so that the [debt] problem does not repeat itself. It does not make sense for Mozambique to make the same mistake again, given the impact on its population.”

Also Read: “At the moment, it is not appropriate to lend to Mozambique”

Interest payments were not made on 18 July on the government bonds which replaced the Ematum bonds, the Ministry of Economy and Finance announced on 17 July. Last year, the government nationalised the private loan to Ematum and replaced it with a $726,524,000 10.5% government bond to be repaid in 2023, with interest paid twice a year. The statement said: “As mentioned by H.E. the Minister of Economy and Finance, during the investor presentation in London on 25 October 2016, and as reiterated in the Ministry’s communiques dated 14 November 2016 and 16 January 2017, the challenging macroeconomic and fiscal situation of the Republic has severely affected the country’s public finances. The resulting debt payment capacity of the Republic remains extremely limited in 2017, and does not allow the Republic room to make the scheduled interest payment on the Notes. The Government is committed to finding a consensual and collaborative resolution to the current financial crisis through dialogue with the holders of its direct and guaranteed external commercial obligations. It will be critical that any solution is based upon a realistic appraisal of the Republic’s capacity to pay.”


By Joseph Hanlon



Source: News Reports & Clippings, 20.07.2017

quarta-feira, julho 19, 2017

Juiz autoriza arresto de casas, carros e milhares de euros a Lula
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no âmbito da operação Lava-Jato.
Sérgio Moro, o juiz encarregue do processo Lava-Jato, autorizou o pedido do Ministério Público brasileiro para arrestar 606 mil reais (cerca de 168 mil euros), três apartamentos, um terreno, dois veículos e todos os imóveis de São Bernardo do Campo pertencentes ao antigo presidente Lula da Silva, avança o Estadão. Ler mais

segunda-feira, julho 17, 2017

Nacala Way (2): O Saco dos 8 Milhões

POR: Luis Nhachote
A detenção preventiva de Momade Rassul, na semana passada, por ordens da Procuradoria Geral da República (PGR),pela existência de fortes indícios na prática de vários crimes, com especial ênfase para o branqueamento de capitais e, posterior soltura, na passada sexta-feira, após o pagamento de uma caução de cerca de 8 milhões de meticais, pode ser uma indicação de quando há cooperação entre as instituições a eficiência da PGR pode ser melhorada. 
A voz de Zandamela e possível cooperação entre o Banco Central e a PGR
A Primeira Mão teve acesso a informação que liga as suspeitas do Banco Central a actuação rápida da PGR. Com efeito, tudo leva a crer, que os passos que levaram a detenção preventiva de Momade Rassul conheceram uma aceleração através de diligências feitas junto ao Banco de Moçambique (BM), depois do governador Rogério Zandamela, ter afirmado que alguns potenciais compradores do Moza, que alegadamente queriam adquirí-lo, de facto procuravam formas de fazer lavagem de dinheiro. Aparentemente, Momade Rassul tinha apresentado proposta para comprar o Moza e o Banco Central viu nisso indícios de branqueamento de capitais. A Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, que estabelece um regime de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo em Moçambique, serviu de quadro para que Momade Rassul fosse constituído arguido. E essa Lei orienta a actuação das instituições financeiras, que se encontram sob alçada de supervisão do Banco de Moçambique, para agirem em caso similares ao comportamento de Momade Rassul e suas empresas. Ler mais 

JICA corta futuros empréstimos à Moçambique

A Agência Japonesa de Cooperação Internacional – JICA - não vai emprestar dinheiro a Moçambique até que se esclareça a polémica das dívidas não declaradas. A informação foi avançada esta manhã pelo representante adjunto da JICA em Moçambique, Hidetake Aoki.
A agência do Japão segue instruções do seu governo, que na sequência da descoberta das dívidas não declaradas cortou o financiamento a Moçambique.
O governo japonês aguarda actualizações do Fundo Monetário Internacional para conhecer o desfecho da polémica das dívidas e decidir se volta a emprestar dinheiro a Moçambique.
Entretanto, HIDETAKE AOKI avançou que os projectos já iniciados vão continuar a ser implementados.
A Agência Japonesa financia cinco projectos em Moçambique, a destacar o projecto da central térmica de produção de energia à gás, o projecto do porto de Nacala, e outros três de construção de estradas no norte de Moçambique.
O valor financiado nestes empreendimentos ronda os cerca de 650 milhões de dólares.

Fonte: O País – 17.07.2017

quarta-feira, julho 12, 2017

Lula da Silva condenado a nove anos e seis meses de prisão

Antigo Presidente brasileiro foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O antigo Presidente do Brasil Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, noticia o Estadão.
“Entre os crimes de corrupção e lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, justificou o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação, citado pelo mesmo jornal brasileiro.

Fonte: Público.pt – 12.07.2017

terça-feira, julho 11, 2017

Verónica Macamo (Frelimo) e Presidente da Assembleia da República sobre Mercedes Benz

Déjà vu!
Nem humilde ela quer parecer. É este tipo de resposta/discurso que podemos ter de todos os deputados e sobretudo, chefia,  daquela bancada dita maioritária, a da Frelimo. E porquê este tipo de resposta? Claro, que é para atingir o objectivo central da distribuição e propaganda dos Mercedes Benz aos membros da Comissão Permanente, numa nação onde até se atacam aos deputados que se distanciam das mordomias que aos deputados e governantes com gula e apetite voraz.  
Objectivo: mobilizar desinteresse nos eleitores aos direitos e deveres de cidadania, numa sociedade onde não se pune o verdadeiro culpado, mas o suposto e até o inocente.  Déjà vu!

“Não houve irresponsabilidade na compra dos Mercedes-Benz”  “ “não percebo a razão de tanto alarme na opinião pública Verónica Macamo (Frelimo), Presidente da Assembleia da República. In O País (11.07.2017)